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Orçamento Participativo: marco da democracia no Embu

Folha de Embu | Atualizado em: 20/05/2009 00:00:00

O Orçamento Participativo (OP) em Embu das Artes já merece um capítulo à parte na história da cidade. Desde a sua implantação no primeiro ano do governo do prefeito Geraldo Cruz, em 2001, a cidade inaugurou uma nova era marcada pela abertura da participação popular junto à administração municipal. Com o Orçamento Participativo, os moradores passaram a dizer ao poder público quanto e onde deveriam ser investidos os recursos. Dos mais de 5.565 municípios brasileiros, menos de 200 tem o Orçamento Participativo.

Os resultados da gestão democrática e participativa implantada pelo governo do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade são visíveis. O povo aprendeu que é bom participar, é essencial planejar e fundamental fiscalizar.

Nas plenárias do OP, a participação popular é bem expressiva. As pessoas presentes fortalecem os debates trazendo questões que interferem diretamente no cotidiano das comunidades.

Sensível a importância do Orçamento Participativo, o prefeito Chico manteve o programa e ainda implantou algumas novidades visando dinamizá-lo ainda mais.

No sábado, dia 9, aconteceu a eleição do Conselho Municipal de Orçamento (CMO), que será composto por representantes da comunidade eleitos entre os delegados do OP e representantes indicados pelo governo municipal. O CMO terá caráter deliberativo no tocante à aplicação do orçamento municipal e a definição das prioridades.

Na abertura do evento, Geraldo Cruz disse, que durante a sua implementação, o OP recebeu muitas críticas, especialmente de alguns políticos, por incentivar a participação popular na esfera da administração municipal. “Nós chamamos a população para discutir como realizar o nosso plano de governo, no qual o povo acreditou e aprovou. É no OP onde o povo decide e tem poder para  realizar”, afirmou.

Ele analisou que um governo com participação popular tão expressiva tem tudo para dar certo, e, reafirmou o compromisso do Partido dos Trabalhadores de tornar Embu uma cidade cada vez melhor. “A partir da participação no OP vocês não serão mais massa de manobra na mão de maus políticos”, sustentou Geraldo Cruz.

O prefeito Chico Brito falou da sua satisfação em relação às ações do governo e destacou a importância da interação com o povo, que segundo ele, não deixa desanimar e nem perder o foco. “Entendemos que não se pode construir uma sociedade melhor se não for com a participação da população. Tudo o que você compartilha com o povo cria raiz. Pode mudar o governo, mas a população assume para ela. Por isso acreditamos na participação popular”, analisou, acrescentando que antes de 2001 o povo não era chamado a participar da administração municipal.

Ele lembrou que durante o governo de Geraldo Cruz, nas plenárias do OP, pode conhecer todos os cantos da cidade, cada um dos problemas e as suas soluções.  “Minha grande escola foi junto ao povo de Embu nas plenárias do Orçamento Participativo. Mas, nem todo governo tem a coragem de abrir o funcionamento da máquina pública para o povo entender. Nós acreditamos nisso, é uma questão de convicção”, ponderou.

O secretário de Participação Cidadã, Pedro Pontual, salientou que o OP pretende radicalizar, criar raízes na democracia de Embu das Artes. “A participação popular é fundamental no processo de consolidação da democracia. Os 246 delegados eleitos têm a missão de representar as pessoas na construção das políticas públicas”, salientou, acrescentando que os delegados devem acompanhar e fiscalizar todas as etapas.

O presidente da Câmara Municipal de Embu, Silvino Bomfim de Oliveira Filho, disse que o OP aumentou a transparência na utilização dos recursos públicos na cidade. “Essa luta começou com Geraldo Cruz e está sendo fortalecida com Chico Brito. A cidade só tem a ganhar com essa abertura à participação do povo”, resumiu, desejando aos delegados um mandado profícuo.

O vice-prefeito Natinha disse que entre os delegados do OP podem surgir vereadores, prefeitos, vice e secretários. Ele ressaltou a importância da fiscalização e da reivindicação popular. “OP não é bandeira partidária é bandeira da cidade. Por isso, quero agradecer o apoio do Legislativo”, observou.

Uma das primeiras integrantes da equipe do OP na cidade, dona Maria Ribeiro Jessé. Ela conta que a experiência está sendo altamente positiva, pois o aprendizado que obteve representa uma ajuda importante no seu cotidiano. “Aprendi que antes de reclamar a gente tem que se informar e vê o que está acontecendo”, observa.

Vários secretários municipais, além dos vereadores João Leite, Bete, Ná participaram da eleição e posse do CMO.

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