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Fact-checking: Emendas para Embu

Folha de Embu | Atualizado em: 15/09/2017 00:00:00

No atual cenário brasileiro, a liberação de emenda parlamentar ganhou forte repercussão por serem usadas como barganha  para compra de votos para rejeitar a abertura de investigação pelos governantes federais contra o presidente.

Em Embu das Artes, políticos e munícipes reclamam e inflam o debate sobre as emendas parlamentares para a cidade. A Folha de Embu foi atrás de informações oficias e confiáveis para tirar dúvidas sobre emendas para Embu.

O que são emendas parlamentares?
São alterações feitas por deputados na proposta de orçamento do Estado ou do País. Durante as discussões nas casas legislativas para aprovação do Orçamento Anual, os deputados propõem diversas alterações na distribuição dos recursos. Essas alterações serão analisadas e em seguida votada pelo plenário da Casa Legislativa. As emendas, depois de aprovadas, depende da autorização do chefe do executivo.

Quanto Embu já recebeu em emendas dos deputados?
No site da Câmara Federal os dados disponíveis vão de 2015 a 2017. No total, os deputados federais solicitaram para Embu R$ 7,8 milhões. No site Transparência da Assembleia legislativa de SP existem dados referentes as indicações parlamentares de 2013 a 2016. Nesse período, os deputados estaduais solicitaram para Embu um total de R$ 3,5 milhões.

Quem foram os deputados que solicitaram recursos para Embu?
Dos deputados estaduais Alencar Santana (R$ 350 mil), Analice Fernandes (R$ 30 mil), Antônio Ramalho (R$ 50 mil), Carlos Gianazzi (R$ 320 mil) e Geraldo Cruz (R$ 2,7 milhões). Dos deputados federais Antônio Bulhões (R$ 179 mil), Bruna Fulan (R$ 246 mil), Carlos Zarattini (R$ 706 mil), Ivan Valente (R$ 770 mil), Jorge Tadeu Mudalen (R$ 245 mil),  José Mentor (R$ 1,5 milhão),  Marco Feliciano (R$ 2,1 milhões), Valmir Prascidelli (R$ 100 mil) e Vinicius Carvalho (R$ 2 milhões).

Existem limites de valores para as emendas?
Não existe limite estabelecido por lei, tão pouco uma norma que obrigue o Governador ou Presidente a atender a solicitação de recurso do deputado. Geralmente, o que ocorre é que as emendas são utilizadas como forma de barganha pelo Governador ou Presidente para obter apoio dos deputados. O deputado que sempre votar e fizer parte da base de apoio terá mais emendas liberadas, deputado de oposição tem menos emendas liberadas.

Mas não existe nenhuma regra sobre emendas de cada deputado?
Não existe. Entretanto na Assembleia Legislativa de São Paulo existia um consenso, entre 2012 e 2015, que cada deputado teria R$ 2 milhões em emendas parlamentar. Em 2016 e 2017, por conta da crise financeira, esse consenso acabou, tendo alguns deputados emendas liberadas no valor total de R$ 300 mil.

A emenda depende unicamente do deputado?
Não. O deputado faz a indicação com a alteração no orçamento. A casa legislativa aprova. O Governador ou Presidente, pode ou não liberar o valor. Se liberado, o prefeito ou beneficiado pode apresentar projeto para usar o dinheiro.

Como consultar as emendas?

Assembleia Legislativa de SP: Deputados estaduais: https://www.al.sp.gov.br/leis/orcamento/indicacoes-parlamentares/

Câmara Federal - Deputados Federais: http://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/consultas-e-relatorios-de-execucao/execucao-apenas-de-emendas-individuais

 

Emendas Federais


Emendas Individuais LOA 2015
Deputado Valor/mil Área
Embu das Artes
Zarattini (PT)  R$         260.434 Saúde
Ivan Valente (PSOL)  R$         250.000 Educação
José Mentor (PT)  R$         300.000 Saúde

 

Emendas Individuais LOA 2016
Deputado Valor/mil Área
Embu das Artes
Bruna Fulan (PSDB)  R$         245.850 Infraestrutura
Zarattini (PT)  R$         199.991 Saúde
Zarattini (PT)  R$         245.850 Infraestrutura
Ivan Valente  R$         519.869 Saúde
José Mentor  R$         245.850 Infraestrutura

 

Emendas Individuais LOA 2017
Deputado Valor/mil Área
Embu das Artes
Bulhões (PRB)  R$         179.740 Saúde
Jorge Tadeu Mudalen (DEM)  R$         245.850 Infraestrutura
Jose Mentor (PT)  R$         983.400 Infraestrutura
Marco Feliciano(PSC)  R$         888.700 Infraestrutura
Marco Feliciano(PSC)  R$      1.200.000 Saúde
Valmir Prascidelli (PT)  R$         100.000 Saúde
Vinicius Carvalho (PRB)  R$         999.568 Saúde
Vinicius Carvalho (PRB)  R$      1.000.000 Saúde

Emendas Estaduais


Emendas Individuais LOA 2013
Deputado Valor/mil Área
Embu das Artes
Alencar Santana (PT)  R$     350 Infraestrutura
Gianazzi (PSOL)  R$       80 Cultura
Gianazzi (PSOL)  R$       80 Cultura
Geraldo Cruz (PT)  R$     500 Saúde
Geraldo Cruz (PT)  R$       50 SEDS
Embu-Guaçú
Analice Fernandes (PSDB)  R$     200 Infraestrutura
Geraldo Cruz (PT)  R$     150 Infraestrutura
Roberto Moraes (PPS)  R$       60 Saúde
Itapecerica da Serra
Geraldo Cruz (PT) 150 Infraestrutura
Taboão da Serra
Geraldo Cruz (PT)  R$       50 SEDS
Geraldo Cruz (PT)  R$       50 SEDS
Geraldo Cruz (PT)  R$       50 SEDS
Analice Fernandes (PSDB)  R$     200 Desenvolvimento Social

 

Emendas Individuais LOA  2014
Deputado Valor/mil Área
Embu das Artes
Analice Fernandes (PSDB)  R$       30 Assistência
Gianazzi (PSOL)  R$       80 Cultura
Geraldo Cruz (PT)  R$     350 Cultura
Geraldo Cruz (PT)  R$     200 Esporte
Geraldo Cruz (PT)  R$     500 Desenvolvimento Social
Embu-Guaçu
Analice Fernandes (PSDB)  R$     100 Saúde
Gianazzi (PSOL)  R$       60 Desenvolvimento Social
Enio Tatto (PT)  R$       60 Cultura
Geraldo Cruz (PT)  R$       50 Desenvolvimento Social
Geraldo Cruz (PT)  R$     100 Saúde
João Camarez (PSDB)  R$       50 Desenvolvimento Social
Jorge Caruso (PMDB)  R$       50 Infraestrutura
Milton Leite Filho  R$       90 Saúde
Osvaldo Verginio (PSD)  R$     100 Infraestrutura
Itapecerica
Analice Fernandes (PSDB)  R$     150 Esporte
Analice Fernandes (PSDB)  R$     100 Habitação
Geraldo Cruz (PT)  R$     100 Saúde
Osvaldo Verginio (PSD)  R$     100 Infraestrutura
Fernando Capez (PSDB)  R$       90 Saúde
Taboão da Serra
Geraldo Cruz (PT)  R$       50 Esporte

 

Emendas Individuais LOA 2015
Deputado Valor/mil Área
Embu das Artes
Antônio Ramalho (PSDB)  R$       50 Esporte
Gianazzi (PSOL)  R$       80 Cultura
Geraldo Cruz (PT)  R$     100 Cultura
Geraldo Cruz (PT)  R$     310 Infraestrutura
Geraldo Cruz (PT)  R$     150 Desenvolvimento Social
Embu-Guaçu
Analice Fernandes (PSDB)  R$     230 Infraestrutura
Enio Tatto (PT)  R$     500 Infraestrutura
Geraldo Cruz (PT)  R$     500 Saúde
Itapecerica da Serra
Antônio Ramalho (PSDB)  R$     150 Infraestrutura
Enio Tatto (PT)  R$     500 Infraestrutura
Taboão da Serra
Bruno Covas (PSDB)  R$     100 Saúde
Analice Fernandes (PSDB)  R$     100 Infraestrutura

 

Emendas Individuais LOA 2016
Deputado Valor/mil Área
Embu das Artes
Geraldo Cruz (PT)  R$        500 Infraestrutura
Geraldo Cruz (PT)  R$          70 Cultura
Embu-Guaçu
Geraldo Cruz (PT)  R$        500 Infraestrutura
Geraldo Cruz (PT)  R$          60 Desenvolvimento Social
Marcio Camarco (PSC)  R$        100 Saúde
Itapecerica
Geraldo Cruz (PT)  R$        500 Infraestrutura
Analice Fernandes (PSDB)  R$        250 Infraestrutura
Taboão
Analice Fernandes (PSDB)  R$     1.000 Meio Ambiente

 

 

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