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Com 10 votos favoráveis, Câmara de Embu aprova criação da Taxa do Lixo

Folha de Embu | Atualizado em: 28/09/2017 00:00:00

A Câmara de Embu das Artes aprovou na noite desta quarta-feira, 27, a taxa de lixo com voto favorável de 10 vereadores e cinco contrários. Criada pelo prefeito Ney Santos (PRB) em agosto, a implementação do imposto foi barrado pela Justiça por meio de decisão liminar que atendeu à solicitação do PSOL. Agora, Ney enviou ao Legislativo um projeto de lei complementar em regime de urgência. 

Em agosto, o vereador Índio Silva (PRB), líder de Ney na Câmara, chegou a afirmar que “é importante chamar audiências públicas” e por isso a votação não tinha data. Mas a população não foi consultada e o projeto de lei complementar chegou "as escondidas".

Os vereadores que votaram a favor da criação da taxa do lixo são: Índio Silva (PRB), Bobilel Castilho (PSC), Daniboy (DEM), Júlio Campanha (PRB), Jefferson do Caminhão (PSDB), Carlinhos do Embu (PSC), Joãozinho da Farmácia (PR), Gerson Olegário (PTC), Ricardo Almeida (PRB) e Doda Pinheiro (PT).

Contrários a taxa do lixo e a favor da população, que protestava contra a criação do tributo, estavam: Luiz do Depósito (PMDB), André Maestri (PTB), Dra. Bete (PTB), Rosângela Santos (PT) e Edvânio Mendes (PT). O presidente Hugo Prado (PSB), que já defendeu a criação da taxa, só vota em caso de empate.

Luiz do Depósito, o mais votado na coligação de Ney, disse que “qualquer imposto que vier neste momento de crise, sou contra”. Doda foi o único petista a votar a favor da taxa de lixo e pode ter apressado a própria expulsão do PT, que já era cogitada antes. Jefferson do Caminhão, ex-secretário de Ney, chamou a taxa de "remédio amargo" e que "o governo está certo" em aplicar a taxa.

Como o valor será individual, e possivelmente cobrado junto com o IPTU de 2018, os critérios levarão em conta se há ou não construção no terreno, o tamanho área construída, a localização do imóvel e um fator de ajuste do terreno. Tudo isso multiplicado por R$ 1,50 nos imóveis com construção e R$ 0,25 para os terrenos vazios. 

 

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