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PF investiga Embu por desvio de dinheiro em merenda escolar

Folha de Embu | Atualizado em: 9/05/2018 00:00:00

DivulgaçãoEm 2016, estudantes fizeram protesto contra fraude da merenda em São Pauloo Geraldo Alckmin.

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira, 154 mandados de busca e apreensão em 19 municípios da grande São Paulo, incluindo a capital e cidades da Bahia e do Paraná. Ao todo, há indícios contra 13 prefeitos e 4 ex-prefeitos, incluindo Ney Santos (PRB), prefeito de Embu das Artes.

A operação visa combater fraudes em licitações de compra de merenda escolar e tem como origem análises feitas pelo Tribunal de Contas da União, que identificou desvios da chamada 'máfia da merenda'. Segundo o portal G1, a investigação detectou 65 contratos suspeitos que ultrapassam R$ 1,6 bilhão.

São cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e decisões de suspensão de contratação com o poder público referentes a 29 empresas e seus sócios. A operação é feita em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Todas as medidas foram expedidas pela 1° Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3° Região.

Em Agosto de 2017, a Folha de Embu noticiou que a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) encontrou pombos, alimentos vencidos e com má conservação, colocando em risco a saúde das crianças. A ação do TCE aconteceu após a Prefeitura de Embu das Artes terceirizar o fornecimento da merenda escolar.

Segundo informações da Polícia Federal, um grupo de empresas se reuniu e montou um esquema ilegal de divisão de diversos municípios no Estado de São Paulo, em que forneceriam insumos ou merendas prontas.

De acordo com as investigações, prefeitos e secretários da Educação eram procurados em épocas de campanhas eleitorais com propostas de financiamento em troca da terceirização da merenda escolar. Após a terceirização, as empresas que formaram um cartel e estipulavam os valores dos lances e quem venceria cada licitação.

Para garantir que outras empresas do ramo não vencessem as licitações, por meio de pagamento de propinas, editais eram elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que as beneficiavam e direcionavam o certame. Na contratação das empresas também eram formalizados vários aditamentos sem amparo legal, como forma de garantir lucro às contratadas.

Em nota divulgada à imprensa, a Prefeitura de Embu das Artes afirma que está colaborando com as investigações da Polícia Federal.

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