Educação municipal de Embu sucateada
Trágica situação em que se encontra a escola Paulo Freire
Por Folha de Embu | 4/02/2019
Alunos e professores sofrem com escolas abandonadas, problemas nos uniformes e denúncias na merenda
Em governos anteriores, a educação em Embu das Artes chegou a ser considerada modelo por órgãos competentes dessa área. A escola municipal Paulo Freire, por exemplo, durante governos anteriores foi um modelo de escola pública de qualidade na região. Hoje a escola, a exemplo de outras, está em mau estado de conservação e sofre com a falta de manutenção.
Já denunciado pela Folha de Embu em Junho de 2017, a educação em Embu sofre desde a ausência de qualidade nos uniformes escolares até atrasos de 3 meses na entrega dos kits escolares. Com a proximidade da volta às aulas, os alunos da rede municipal de ensino deverão ter aulas em salas despreparadas para recebê-los. Escolas sem manutenção, terceirização da merenda escolar e, a exemplo de anos anteriores, os kit escolares ainda não tem previsão de entrega.
No último dia 14, o prefeito Ney Santos (PRB) assinou convênio com 24 entidades de creche de Embu das Artes para atendimento de 3.866 crianças, de sete meses a 3 anos e 11 meses,segundo informações da prefeitura. O valor de repasse do governo municipal às organizações educacionais da cidade é de R$ 1.066.860,36 mensal, R$ 12.802.324,30 anual.
A boa educação
Na contramão dos problemas com o ensino, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB 2017) de Embu das Artes recebeu a nota 6.2 pontos, acima da média nacional de 5.8 pontos e abaixo de Itapecerica da Serra (6.3 pontos) e Taboão da Serra (6.8 pontos).
Escola Paulo Freire: a escola modelo que agora é sinônimo do sucateamento
O colégio Paulo Freire foi construído no bairro Jardim Santa Emília na periferia de Embu das Artes, em 2005, pelo então prefeito da época, o atual deputado Geraldo Cruz. Aos moldes do que havia de mais moderno, com piscina e quadra poliesportiva.
O paraibano Francisco Pereira, morador de Embu das Artes há 40 anos viu a cidade crescer e se desenvolver e conta que, onde é hoje a escola Paulo Freire era uma mata fechada onde se “desovavam” corpos ou onde eram feitos os acertos de contas, e mesmo durante o dia se ouviam tiros. Com a chegada do colégio o bairro valorizou e a violência diminuiu.
“Nos primeiros nove anos de funcionamento foi tudo bem, a GCM (Guarda Civil Municipal) fazia ronda, a comunidade ajudava a cuidar, mas hoje dá dó. Está tudo abandonado, quebrado, a piscina que era o orgulho da população, agora é motivo de vergonha, os vestiários estão sem porta, sem chuveiro, sem luz, a coisa mais difícil é ver a GCM passar, isso é um descaso com os nossos estudantes, um descaso com a população, a obrigação de quem administra a cidade é a de conservar e até melhorar o que o outro prefeito deixou, não pode deixar acabar,” disse Francisco.
Educação de Embu recebeu R$ 150 milhões em 2018
A Prefeitura de Embu das Artes recebeu em 2018 cerca de R$ 107 milhões oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
De acordo com o Portal do Tesouro Nacional, somente em 2018, foram doze repasses feitos pelo governo federal, totalizando R$ R$107.907.089,22.
O Fundeb é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. Isto é, trata-se de um grande cofre do qual sai dinheiro para valorizar os professores e desenvolver e manter funcionando todas as etapas da Educação Básica – desde creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Ele entrou em vigor em janeiro de 2007 e se estenderá até 2020, conforme prevê a Emenda Constitucional nº 53, que alterou o Art. 60 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Além do Fundeb, Embu das Artes gastou de recursos próprios, em 2018, R$42.785.937,20 com educação infantil e ensino fundamental. Os dados são apresentados no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estados e são consideradas a aplicação mínima de 25% em Ensino.
Origem dos dados |
Ano |
Origem |
Valor |
Tesouro Nacional |
2018 |
FUNDEB |
R$13.194.215,01 |
Tesouro Nacional |
2018 |
FUNDEB |
R$8.801.213,72 |
Tesouro Nacional |
2018 |
FUNDEB |
R$8.955.566,07 |
Tesouro Nacional |
2018 |
FUNDEB |
R$6.127.826,99 |
Tesouro Nacional |
2018 |
FUNDEB |
R$11.197.913,70 |
Tesouro Nacional |
2018 |
FUNDEB |
R$7.716.178,62 |
Tesouro Nacional |
2018 |
FUNDEB |
R$9.652.745,76 |
Tesouro Nacional |
2018 |
FUNDEB |
R$7.544.933,48 |
Tesouro Nacional |
2018 |
FUNDEB |
R$8.152.577,36 |
Tesouro Nacional |
2018 |
FUNDEB |
R$9.884.888,81 |
Tesouro Nacional |
2018 |
FUNDEB |
R$7.513.312,70 |
Tesouro Nacional |
2018 |
FUNDEB |
R$9.165.717,00 |
Tribunal de Contas |
2018 |
Recursos próprios |
R$42.785.937,20 |
Tesouro Nacional: www.tesouro.fazenda.gov.br; Tribunal de Contas do Estado de SP: www.tce.sp.gov.br