Com novo empréstimo, dívida da prefeitura salta 46% e será a maior da região
Prefeito solicitou e vereadores aprovou empréstimo de R$ 30 milhões para obras de infraestrutura
Por Folha de Embu | 16/08/2019
Dados do Tesouro Nacional apontam que a dívida pública consolidada da cidade de Embu das Artes é atualmente de R$ 62,5 milhões. Com o empréstimo autorizado de R$ 30 milhões, a dívida saltará para R$ 92,5 milhões, a maior dívida pública entre as cidades da região. A dívida de Taboão da Serra é de R$ 87 milhões, a de Cotia é de R$ 76 milhões e a Itapecerica é de R$ 33 milhões. Será a segunda maior dívida pública adquirida pela cidade, a primeira foi de 2017 no valor de R$ 98,8 milhões. A dívida pública das cidades brasileira é registrada e controlada pelo Tesouro Nacional e Tribunal de Contas.
As maiores dívidas da Prefeitura são R$ 23 milhões com o INSS, R$ 18 milhões com a Caixa e R$ 10 milhões com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo. Dentre outras contas contam R$ 2 milhões para Secretaria de Turismo SP, R$ 380 mil para a Eletropaulo e R$ 160 mil para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Considerando a dívida menos o dinheiro em caixa para pagamento, tecnicamente chamada de Dívida Consolidada Líquida (DCL), a cidade poderá ter a maior dívida da série histórica. Os dados têm início em 2008 sendo que as informações de 2009 a 2013 são do Portal da Transparência da cidade e de 2014 a 2019 do Tesouro Nacional, extraída do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI.
E o que é a Dívida Consolidada?
A dívida pública consolidada são as obrigações financeiras da cidade assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. Cabe destacar que o conceito de dívida pública consolidada ou fundada escrito no art. 29, I, da Lei de Responsabilidade.
E o que é a Dívida Consolidada Líquida (DCL)
De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), a DCL representa o montante da Dívida Consolidada (DC) deduzido o saldo relativo aos haveres financeiros (disponibilidade de caixa e demais haveres financeiros).
Tabelas
| Ano | Dívida Consolidada Liquida | Disponibilidade de pagamento | Dívida Consolidada |
|---|---|---|---|
| 2008 | 10.009.590 | N/D | N/D |
| 2009 | 16.665.877 | N/D | N/D |
| 2010 | 28.709.078 | N/D | N/D |
| 2011 | 23.658.274 | N/D | N/D |
| 2012 | 33.654.519 | 37.822.441,41 | 71.476.960,54 |
| 2013 | 37.741.795 | 29.330.497,80 | 67.072.292,39 |
| 2014 | 14.830.446 | 49.833.871,89 | 64.664.318,12 |
| 2015 | 25.060.190 | 53.377.540,39 | 78.437.730,43 |
| 2016 | 21.899.439 | 53.041.592,34 | 74.941.031,77 |
| 2017 | 48.599.633 | 50.242.914,01 | 98.842.546,61 |
| 2018 | 35.354.353 | 29.830.556,96 | 65.184.909,96 |
| Registro nº | Credor | Valor Contratado | Data de contratação | Saldo devedor na data-base (R$) |
|---|---|---|---|---|
| P35.15004.000049-6 | Agência de Fomento do Estado de São Paulo | R$ 10.534.202,00 | 16/04/2015 | R$ 4.834.192,87 |
| P35.15004.000050-0 | Caixa Econômica Federal | R$ 18.000.000,00 | 10/09/2007 | R$ 20.909.229,27 |
| 35.15004.000051-8 | INSS - Instituto Nacional do Seguro Social | R$ 23.000.000,00 | 27/08/2013 | R$ 36.170.456,88 |
| 35.15004.000052-6 | União | R$ 329.077,40 | 26/04/2017 | R$ 188.339,28 |
| 35.15004.000053-4 | Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo | R$ 381.296,21 | 30/07/2018 | R$ 305.036,13 |
| 35.15004.000054-2 | União | R$ 214.392,59 | 30/07/2018 | R$ 159.436,52 |
| 35.15004.000055-1 | Secretaria de Turismo SP | R$ 2.345.872,87 | 26/07/2018 | R$ 2.182.965,02 |
| 35.15004.000056-9 | Companhia Ambiental do Estado de São Paulo | R$ 160.256,98 | 15/02/2018 | R$ 130.866,50 |
| 35.15004.000057-7 | União | R$ 309.546,60 | 14/12/2018 | R$ 304.387,49 |
| 35.15004.000058-5 | Precatórios | R$ 713.117,98 | 31/12/2018 | R$ 713.117,98 |
| 35.15004.000059-3 | Precatórios | R$ 441.891,83 | 31/12/2018 | R$ 441.891,83 |
| 35.15004.000060-7 | Precatórios | R$ 138.151,32 | 31/12/2018 | R$ 138.151,32 |
| 35.15004.000061-5 | Precatórios | R$ 511.157,21 | 31/12/2018 | R$ 511.157,21 |
| 35.15004.000062-3 | Precatórios | R$ 38.531,01 | 31/12/2018 | R$ 38.531,01 |
| 35.15004.000063-1 | Outras dívidas não contratuais | R$ 9.712.629,08 | 31/12/2018 | R$ 9.712.629,08 |
| 35.15004.000064-0 | Outras dívidas não contratuais | R$ 11.059.901,66 | 31/12/2018 | R$ 11.059.901,66 |