Com novo empréstimo, dívida da prefeitura salta 46% e será a maior da região

Prefeito solicitou e vereadores aprovou empréstimo de R$ 30 milhões para obras de infraestrutura

Por Folha de Embu | 16/08/2019

Dados do Tesouro Nacional apontam que a dívida pública consolidada da cidade de Embu das Artes é atualmente de R$ 62,5 milhões. Com o empréstimo autorizado de R$ 30 milhões, a dívida saltará para R$ 92,5 milhões, a maior dívida pública entre as cidades da região. A dívida de Taboão da Serra é de R$ 87 milhões, a de Cotia é de R$ 76 milhões e a Itapecerica é de R$ 33 milhões. Será a segunda maior dívida pública adquirida pela cidade, a primeira foi de 2017 no valor de R$ 98,8 milhões. A dívida pública das cidades brasileira é registrada e controlada pelo Tesouro Nacional e Tribunal de Contas.

As maiores dívidas da Prefeitura são R$ 23 milhões com o INSS, R$ 18 milhões com a Caixa e R$ 10 milhões com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo. Dentre outras contas contam R$ 2 milhões para Secretaria de Turismo SP, R$ 380 mil para a Eletropaulo e R$ 160 mil para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

Considerando a dívida menos o dinheiro em caixa para pagamento, tecnicamente chamada de Dívida Consolidada Líquida (DCL), a cidade poderá ter a maior dívida da série histórica. Os dados têm início em 2008 sendo que as informações de 2009 a 2013 são do Portal da Transparência da cidade e de 2014 a 2019 do Tesouro Nacional, extraída do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro - SICONFI.

E o que é a Dívida Consolidada?

A dívida pública consolidada são as obrigações financeiras da cidade assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. Cabe destacar que o conceito de dívida pública consolidada ou fundada escrito no art. 29, I, da Lei de Responsabilidade.

E o que é a Dívida Consolidada Líquida (DCL)

De acordo com o Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), a DCL representa o montante da Dívida Consolidada (DC) deduzido o saldo relativo aos haveres financeiros (disponibilidade de caixa e demais haveres financeiros).

Tabelas

Histórico da dívida consolidade de Embu
AnoDívida Consolidada LiquidaDisponibilidade de pagamentoDívida Consolidada
2008 10.009.590 N/D N/D
2009 16.665.877 N/D N/D
2010 28.709.078 N/D N/D
2011 23.658.274 N/D N/D
2012 33.654.519 37.822.441,41 71.476.960,54
2013 37.741.795 29.330.497,80 67.072.292,39
2014 14.830.446 49.833.871,89 64.664.318,12
2015 25.060.190 53.377.540,39 78.437.730,43
2016 21.899.439 53.041.592,34 74.941.031,77
2017 48.599.633 50.242.914,01 98.842.546,61
2018 35.354.353 29.830.556,96 65.184.909,96
Principais dívidas regsitrada
Registro nºCredorValor ContratadoData de contrataçãoSaldo devedor na data-base (R$)
P35.15004.000049-6 Agência de Fomento do Estado de São Paulo R$ 10.534.202,00 16/04/2015 R$ 4.834.192,87
P35.15004.000050-0 Caixa Econômica Federal R$ 18.000.000,00 10/09/2007 R$ 20.909.229,27
35.15004.000051-8 INSS - Instituto Nacional do Seguro Social R$ 23.000.000,00 27/08/2013 R$ 36.170.456,88
35.15004.000052-6 União R$ 329.077,40 26/04/2017 R$ 188.339,28
35.15004.000053-4 Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo R$ 381.296,21 30/07/2018 R$ 305.036,13
35.15004.000054-2 União R$ 214.392,59 30/07/2018 R$ 159.436,52
35.15004.000055-1 Secretaria de Turismo SP R$ 2.345.872,87 26/07/2018 R$ 2.182.965,02
35.15004.000056-9 Companhia Ambiental do Estado de São Paulo R$ 160.256,98 15/02/2018 R$ 130.866,50
35.15004.000057-7 União R$ 309.546,60 14/12/2018 R$ 304.387,49
35.15004.000058-5 Precatórios R$ 713.117,98 31/12/2018 R$ 713.117,98
35.15004.000059-3 Precatórios R$ 441.891,83 31/12/2018 R$ 441.891,83
35.15004.000060-7 Precatórios R$ 138.151,32 31/12/2018 R$ 138.151,32
35.15004.000061-5 Precatórios R$ 511.157,21 31/12/2018 R$ 511.157,21
35.15004.000062-3 Precatórios R$ 38.531,01 31/12/2018 R$ 38.531,01
35.15004.000063-1 Outras dívidas não contratuais R$ 9.712.629,08 31/12/2018 R$ 9.712.629,08
35.15004.000064-0 Outras dívidas não contratuais R$ 11.059.901,66 31/12/2018 R$ 11.059.901,66

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