São cerca de 142 quilômetros de tubulação entre Barueri e Cubatão, atravessando 13 municípios paulistas. O projeto do Oleoduto OBAPI Escuros, da Petrobras, será discutido em audiência pública em Cotia na terça-feira (17), anunciou a Prefeitura de Cotia nesta quarta-feira (11).
Um dia depois, na quarta-feira (18), a discussão chega a Itapecerica da Serra, vizinha de Embu das Artes. As duas audiências começam às 17h e são abertas à população.
O que é o projeto
O duto vai transportar derivados de petróleo classificados como produtos escuros, entre eles óleo combustível e gasóleo. A informação consta do material divulgado pela Prefeitura de Cotia com base no projeto.
Cerca de 32 quilômetros do traçado devem usar faixas já ocupadas por dutos existentes, em Barueri, Santana de Parnaíba, Cubatão e São Bernardo do Campo. Segundo o projeto, a proposta busca reduzir a abertura de novas áreas em regiões muito urbanizadas.
A nova estrutura também permitirá desativar o atual duto OBATI, que liga o Terminal Terrestre de Barueri ao Terminal de São Caetano do Sul. A substituição faz parte do escopo apresentado no licenciamento.
Quanto passa por Cotia
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Petrobras, são 13,35 quilômetros de oleoduto em território de Cotia. O trecho exige uma nova faixa de servidão com cerca de 20 metros de largura.
Os documentos podem ser consultados na Biblioteca Municipal Manuel Batista Cepelos, na avenida Professor Manoel José Pedroso, 1147, no Parque Bahia. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Como funcionam as audiências
As audiências foram convocadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e fazem parte do licenciamento conduzido pela Cetesb. Segundo a Prefeitura de Cotia, as contribuições dos participantes serão consideradas na análise da viabilidade ambiental.
O edital publicado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) previu seis encontros. As inscrições presenciais para falar abrem às 16h do dia de cada audiência.
Calendário
- 4/11: Cubatão
- 5/11: São Bernardo do Campo
- 12/11: Santana de Parnaíba, Espaço Savana Alphaville
- 17/11: Cotia, Teatro Municipal Regente Antônio Pio, rua Engenheiro Leon Psanquevich, 273
- 18/11: Itapecerica da Serra, Villa Mariah, estrada Abias da Silva, 49, Itaquaciara
- 19/11: Parelheiros, em São Paulo, Sítio São José, rua Amaro Alves do Rosário, 505
Transmissão e transporte
A audiência de Cotia terá transmissão ao vivo pelo canal da Semil no YouTube. Segundo a Prefeitura de Cotia, há previsão de transporte gratuito para quem quiser participar presencialmente, mediante cadastro em formulário da organização.
Informações sobre a audiência e o transporte são dadas pelo telefone 0800 728 9001, opção 9. A versão eletrônica do EIA/RIMA está disponível no portal da Cetesb.
Embu não aparece no edital
O edital da Semil não cita Embu das Artes entre as sedes de audiência nem entre os locais de consulta dos estudos. Em Itapecerica da Serra, o EIA/RIMA pode ser consultado na Biblioteca Municipal.
O edital também não lista os 13 municípios atravessados pelo traçado. O traçado detalhado é descrito no EIA/RIMA, disponível para consulta no portal da Cetesb.
Com informações da Prefeitura de Cotia e do edital da Semil.

